Processo 403075/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/06/2012 11:18
Autuado em 18/06/2012 11:18
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3739/2017 da Segunda Câmara, de 12/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2017 Acórdão   3739/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/08/2017 Acórdão   3739/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAVAI PREVIDENCIA
Servidor ROZELY DE FÁTIMA FONSECA FULIOTTA SANTI
Representante legal DELSO MORIGGI
Procuradores: JULIANA SANTANA DA SILVA TOMITA (credenciado, inclusão:18/06/12)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
20/06/2013 09:28 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2017 1710 Despacho Processual Diverso nº 1965/2017
12/09/2017 1674 Acórdão nº 3739/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 23/08/2017
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10698/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2017 16:02 DP  
01/11/2017 12:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1965/2017 -
31/10/2017 14:13 SMPjTC Parecer nº 8516/2017 - Pelo encerramento Encerramento.
31/10/2017 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1899/2017 -
06/10/2017 15:34 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6438/2017 -
23/08/2017 15:56 S2C Acórdão nº 3739/2017 -
23/08/2017 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1997/2017 -
13/07/2017 14:09 GACAC  
07/07/2017 14:06 SMPjTC Parecer nº 6068/2017 - legalidade e registro Legalidade e Registro. EC 41/2003.
26/06/2013 09:42 COFAP Parecer nº 2123/2017 -
23/05/2013 15:40 DP  
19/03/2013 12:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1260/2013 -
17/03/2013 19:23 DP Informação nº 4477/2013 -
18/06/2012 14:41 DIJUR Parecer nº 4488/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DP.
18/06/2012 11:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10698/2012 -

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